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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa os integrantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral.

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e com base no estabelecido no art. 4º da Portaria-TSE nº 1056 de 11 de outubro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (Nugep/TSE), instituído pela Portaria- TSE nº 1056/2016, os seguintes servidores:

I - Daniel Vasconcelos Borges Neto (CPRO/SJD), coordenador;

II - Andréa Faria da Silva (COARE/SJD), coordenadora substituta;

III - Marcos Carvalhedo de Moraes (ASESP/SPR);

IV - Othon Henrique Rego Aranha (SEDESC-I/CSCOR/STI);

V - Marno Pereira Melo (SEDESC-V/CSCOR/STI).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIANO FELÍCIO FUCK

Este texto não substitui o publicado no DJE, nº 201, de 19.10.2016, p. 2-3