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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.089, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

 (Tornada sem efeito pela Portaria nº 1.098/2016)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso IV do art. 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, RESOLVE:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2016.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (quinta-feira).

MAURÍCIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 208, de 28.10.2016, p. 109.