Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve

Art. 1º Dispensar CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 222, Seção 2, de 21.11.2016, p. 67.