brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, com base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, nos artigos 11 e 12 da Resolução/TSE nº 23.092/2009, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 2016.00.000015557-0, deste Tribunal, no Processo nº 136.246/2016, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e no Processo nº 0043926-79.2016.6.17.8023 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, resolve:

Art. 1º Remover, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a servidora IZABELA VASCONCELOS MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, do servidor ANDERSON CARDOSO RUBIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, bem como da remoção, para o Tribunal Eleitoral de Santa Catarina e por ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora SIMONE ALBUQUERQUE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 3º A servidora tem o prazo de vinte dias para o trânsito, a contar do dia da publicação desta portaria de remoção.

 

MAURÍCIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 19, Seção 2, de 26.1.2017, p. 78.