brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2016.00.000016929-6, resolve:

conceder aposentadoria à ELISA DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com os artigos 67 e 186, inciso III, alínea 'a' da Lei nº 8.112/1990, o artigo 15 da Lei nº 9.527/1997, os artigos 1213 e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016.

 

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 29.11.2016, p. 44.