Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - MARCIEL MEDEIROS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

I - GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Tornar sem efeito o art. 1º da Portaria TSE nº 1212 , de 12 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, Seção 2, Página 40.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 9.1.2017, p. 53.