Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar BENI DOS SANTOS MELLO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Designar FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 15 a 17.2.2016.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 30, Seção 2, de 16.2.2016, p. 54.