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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAURÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia,  para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o inciso I do Art. 1º da Portaria TSE nº 506, de 9 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 35, de 22.2.2016, p. 182-183.