brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 137, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art.  9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

II - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear:

I -  PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

II - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 33, Seção 2, de 19.2.2016, p. 57.