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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 146, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º da Resolução TSE nº 23.394, de 12 de dezembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas as datas abaixo para a realização de eleições suplementares a serem realizadas em 2016:

I - 6 de Março;

II - 3 de Abril;

III - 15 de Maio; e

IV - 5 de Junho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 37, de 24.2.2016, p. 2.