Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

designar ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES para substituir o Secretário de Tecnologia de Eleições, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 1.3.2016, p. 91.