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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 184, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I - BRUNO MOURÃO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

II - JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 1.3.2016, p. 91.