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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 195, DE 2 DE MARÇO DE 2016

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar:

I - MARARÚBIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II - PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 134/2018)

LEDA MARLENE BANDEIRA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 45, de 7.3.2016, p. 56-57.