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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, com base no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 2016.00.000001000-9, deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Remover, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a servidora FLÁVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA WEYNE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º A servidora tem prazo de vinte dias para trânsito, a partir da data da remoção.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 14.3.2016, p. 69.