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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 232, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

designar REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe da Seção de Segurança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 49, de 11.3.2016, p. 126.