brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 238, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar:

I -FERNANDO GARCIA DE MEDEIROS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia de Eleições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II - JOSÉ PAULO AZEVEDO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

 ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 53, de 17.3.2016, p. 27.