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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 240, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de março de 2016, FLÁVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA WEYNE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, Seção 2, de 15.3.2016, p. 49.