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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 249, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULO AFONSO PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - PAULO AFONSO PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;

II - RITA DE CASSIA MOINHOS DE ALMEIDA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 53, Seção 2, de 18.3.2016, p. 51.