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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:

Exonerar CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 16, Seção 2, de 25.1.2016, p. 51.