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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 270, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - CRISTIANE BRANDÃO RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - FRASSINETE MARIA MACIEL GALVÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Assistência Social, da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

I - CRISTIANE BRANDÃO RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - FRASSINETE MARIA MACIEL GALVÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Assistência Social, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 28.3.2016, p. 48.