Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 279, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CLEANISON GUEDES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 384 TSE , de 20 de agosto de 2013, publicada no Boletim Interno n° 368.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 58, de 29.3.2015, p. 12.