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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 285, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

II - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária;

II - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin;

III - MOISÉS LIMA MASCARENHAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária.

I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 28.3.2016, p. 48.