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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA CLAUDIA CHAGAS ESTELLITA LINS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 603 TSE, de 3 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 1.4.2016, p. 89.