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PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, nos artigos 15 e 5º, inciso III, alínea a, da Resolução/TSE nº 23.092/2009, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo SEI nº 2015.00.000003409-3, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 18.1.2016, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a servidora CARLA ANDRÉA FARIAS DE MEIRELES FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º A servidora tem o prazo de vinte dias para o trânsito, a contar da supracitada data. 

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 11, Seção 2, de 18.1.2016, p. 75.