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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 308, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 390, DE 28 DE MAIO DE 2019.)

 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

designar AUGUSTO CÉSAR BARATA DE CASTRO , Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 64, de 6.4.2016, p. 100.