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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 313, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - AUGUSTO CÉSAR BARATA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - IOVANNA PINHEIRO GICO ROLLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III - RITA DUARTE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Designar:

I - AUGUSTO CÉSAR BARATA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - IOVANNA PINHEIRO GICO ROLLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III - MOABE ALLAN TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

IV - RITA DUARTE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, Seção 2, de 5.4.2016, p. 65.