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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 315, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 182, DE 13 DE MARÇO DE 2020.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 

RESOLVE: 

designar EDUARDO COSTA DE SOUZA para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 65, de 7.4.2016, p. 61-62.