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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 339, DE 7 DE ABRIL DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria TSE nº 41 de 8 de fevereiro de 2010, resolve

Art. 1º Designar os seguintes integrantes para compor a equipe de transição com vistas à próxima gestão do Tribunal Superior Eleitoral:

I - ATHAYDE FONTOURA FILHO, coordenador;

II - MAURÍCIO CALDAS DE MELO;

III - LUCIANO FELÍCIO FUCK;

IV - CARLOS VIEIRA VON ADAMEK;

V - LEDA MARLENE BANDEIRA; e

VI - SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 67, de 8.4.2016, p. 2. e Retificado no DJE-TSE, nº 68, de 11.4.2016, p. 2.