Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 349, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCO POLO JACINTO GOMES da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar DAUÍ ANTUNES CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 14.4.2016, p. 63.