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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 355, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - ISABELLA DANTAS SINOTTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I - MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - ISABELLA DANTAS SINOTTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 73, Seção 2, de 18.4.2016, p. 67.