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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 369, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

designar ALEXANDRE XAVIER COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para substituir a Chefe da Seção de Montagem de Acórdãos e Resoluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 78, de 25.4.2016, p. 47-48.