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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 374, DE 4 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art 3º da Resolução nº 23.418 de 16 de dezembro de 2014, resolve, DESIGNAR, o Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito substituto desse Tribunal, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, por uma ano a partir do dia 5 de maio de 2016.

Ministro DIAS TOFFOLI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 6.5.2016, p. 76.