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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 385, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ÉRIKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SCOZZIERO para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 566, de 17 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 subsequente.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 79, Seção 2, de 27.4.2016, p. 60.