Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 436, DE 6 DE MAIO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

II - LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

III - THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I - CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

II - CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

III - LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

IV - THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 87, Seção 2, de 9.5.2016, p. 68.