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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 458, DE 11 DE MAIO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Dispensar MARA REGINA AMARAL STOLET da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 12.5.2016, p. 95.