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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 459, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR:

Art. 1º LEDA MARLENE BANDEIRA do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º ADAÍRES AGUIAR LIMA do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 4º ALEXANDRE VELLOSO DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 5º ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Art. 6º ALOÍSIO MAYWORM PEREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 7º ANA KARINNE SIQUEIRA DE ANDRADE DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 8º ANA MARIA PEREIRA DE SANT'ANNA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 9º ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 10. ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 11. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 12. ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Legislação e Publicação, da Secretaria de Projetos Especiais.

Art. 13. CLÁUDIA GONTIJO CORRÊA CAHÚ do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 14. CLOVIS CORRÊA CARDOZO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Projetos Especiais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 15. CYBELE CALDEIRA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 16. DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Art. 17. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 18. EDGARD TIAGO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral, Secretaria do Tribunal.

Art. 19. ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

Art. 20. ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.

Art. 21. ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Integração, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

Art. 22. ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 23. ERON JÚNIOR VIEIRA PESSOA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 24. EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 25. EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 26. FABIANO DE ANDRADE LIMA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 27. FELIPE DE OLIVEIRA ANTONIAZZI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 28. FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 29. FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Governança de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 30. FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 31. GANEM AMIDEN NETO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 32. GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 33. GIUSEPPE DUTRA JANINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia de Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 34. HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 35. JEAN CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 36. JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 37. JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Art. 38. JORGE HENRIQUE LIMA LOBO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Gerencial, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 39. JOSÉ CARLOS VIEIRA PINTO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 40. JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Art. 41. JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, da Secretaria de Administração.

Art. 42. JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 43. JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 44. JULIANA MENDES GONZAGA NEIVA do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 45. JUTHY MARIA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 46. KELLY CHRISTINA SILVA MELO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Art. 47. LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Art. 48. LÍLIA MARIA DA CUNHA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 49. LÍLIAN DE MESQUITA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 50. LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 51. LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração.

Art. 52. LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 53. LUIZ ANTONIO MENDES GARCIA do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 54. MARCELO RIBEIRO PIRES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Art. 55. MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 56. MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 57. MARCIO FERREIRA MEIRELES do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Campanha Institucional, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 58. MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 59. MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-2, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração.

Art. 60. MAURÍCIO CALDAS DE MELO do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 61. MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 62. MÔNICA DE JESUS SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 63. NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Secretaria de Administração.

Art. 64. OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Art. 65. PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 66. PAULO CESAR BHERING CAMARÃO do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Projetos Especiais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 67. PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Implementação e Logística, da Secretaria de Projetos Especiais.

Art. 68. PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 69. RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

Art. 70. RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 71. RENATA MANSUR JAPUR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 72. RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 73. RODRIGO DE MELO CORTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 74. RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 75. ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Art. 76. RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 77. RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 78. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança da Informação e Conformidade, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 79. SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 80. SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 81. SIMONE HOLANDA BATALHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 82. SOLANGE AMBROZIO DE ASSIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 83. SUELY SAICK, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 84. TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 85. TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 86. THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 87. WAGNER AUGUSTO DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica de Projetos, da Secretaria de Projetos Especiais.

Art. 88. ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Ministro DIAS TOFFOLI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 91, Seção 2, de 13.5.2016, p. 82.