brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 460, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - A Doutora ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR, Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do cargo de Juiz auxiliar do Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, a partir de 13 de maio de 2016;

II - O Doutor JURANDI BORGES PINHEIRO, Juiz Federal de Itajaí/SC, do Tribunal Regional da 4ª Região, do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, a partir de 13 de maio de 2016.

Ministro DIAS TOFFOLI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 91, Seção 2, de 13.5.2016, p. 83.