PORTARIA Nº 463, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar MARCELO RIBEIRO PIRES para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Planejamento e Integração, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministro GILMAR MENDES