Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II) RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 2º Designar:

I) JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II) RAFAEL ROSA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, Seção 2, de 1º.2.2016, p. 89.