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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 487, DE 20 DE MAIO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,resolve

Dispensar:

Art. 1º ADRIANA KOEHLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º ALEXANDRE GOMES DOERNER SENA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 4º ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 5º ANA CRISTINA GUIL, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Ouvidoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 6º ANA KARINA VASCONCELOS DA NÓBREGA da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 7º ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Relações Públicas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 8º ANA PAULA CORTIJO COSTA KATIBE da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 9º ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Tramitação de Processo Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 10. ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 11. BENI DOS SANTOS MELLO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 12. CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Gerenciamento da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 13. CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Contratos de Comunicação e Gestão da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, da Secretaria de Administração.

Art. 14. CORINA RAIMUNDA DE QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Art. 15. DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Gestão Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, da Secretaria de Administração.

Art. 16. DAPHNE VIVIAN DE PAULA SALATIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Publicidade, Nível FC-6, da Coordenadoria de Campanha Institucional, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 17. EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 18. ELIANE LUCAS DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 19. ELIZANETE RIBEIRO DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 20. ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 21. EULINA GOMES ROCHA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Projetos Especiais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 22. FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 23. GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 24. GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 25. GIVANILDO BARBOSA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Suporte Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Campanha Institucional, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 26. GLEICE ANDRADE DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Comunicação Interna, Nível FC-6, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 27. IZABELLA BELÚSIO DOS SANTOS BRINGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 28. JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Acompanhamento da Gestão, Nível FC-6, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 29. JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 30. JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 31. JOSÉ LUIZ DE SOUZA da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 32. JOSÉ MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 33. JOSIAN ABREU DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 34. JULIA ALEXANDRE LOBÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 35. JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 36. LAUDO JOSÉ TEIXEIRA GOMES FERREIRA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 37. LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 38. LÍVIA REGINA DE SÁ EIRADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 39. LUIZ VALERIO RODRIGUES DIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 40. LURDETE VIEIRA QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 41. MARA NUBIA DELLINGHAUSEN COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Contratos de TI, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, da Secretaria de Administração.

Art. 42. MARCELO RIBEIRO PIRES da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Planejamento e Integração, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 43. MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.

Art. 44. MARCOS HENRIQUE NASSIF DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 45. MARIA ABADIA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 46. MARIA DE FÁTIMA ONOFRE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 47. MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 48. MARIANA CARVALHO BARBOSA NOGUEIRA da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 49. MARILENE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Projetos Especiais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 50. MARINA ROCHA SCHWINGEL da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 51. MAUREN YUMI ISHIKAWA da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 52. MICHELE MARTINS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 53. NATALIA ALVES RESENDE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 54. PATRÍCIA LUÍZA RIBEIRO SERRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 55. PAULO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 56. PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Mídias Sociais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Campanha Institucional, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 57. PEDRO VINICIUS GUERRA DE SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 58. PRISCILLA DE FARIA SCHEER, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 59. RAIANE DE CASTRO BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 60. RAKELL DIMANSKI MACÊDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 61. REGINA RODRIGUES IRINEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Atendimento ao Público, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Art. 62. RENATA DALLPOSSO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 63. RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 64. ROBERTO JORGE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 65. ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Análise e Compilação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Legislação e Publicação, da Secretaria de Projetos Especiais.

Art. 66. ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 67. ROSÂNGELA ROSA DOS SANTOS SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 68. SAMANTHA DE FARIA FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 69. SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 70. SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 71. SIMONE COELHO PEREIRA MATSUNAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Direitos e Deveres, Nível FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 72. SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 73. SIMONE GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Conservação de Serviços Gerais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

Art. 74. SUSAN MIDORI ISOZAKI LOBO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 75. TATIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.

Art. 76. THAÍS ALMEIDA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.

Art. 77. THIAGO JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 78. VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Rádio e TV, Nível FC-6, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 79. WILLIAM CRUZ VAZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 80. YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Chefe de Seção de Arquivo Permanente, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 81. YURI SAMPAIO ZUVANOV, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 97, Seção 2, de 23.5.2016, p. 56-57.