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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 495, DE 23 DE MAIO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ASTROGILDO DE OLIVEIRA SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte, a partir de 23 de maio de 2016;

II - CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

IV - FERNANDA REIS CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro;

V - FLÁVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

VI - GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VII - JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

VIII - MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência;

IX - MARESSA DE MEDEIROS MASON ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Compras, Nível- FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração;

X - MARI MATSUOKA TOMIKAWA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XI - MARIA CRISTINA SALES MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

XII - MARIA DE LOURDES SANTOS DE ABREU da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, de Gabinete de Ministro;

XIII - RODRIGO PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

XIV - TIAGO KALKMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, de Gabinete de Ministro;

XV - VANDA DE FARIAS MAGALHÃES TOURINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, de Gabinete de Ministro;

XVI - WADSON SILVA FARIA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

I - CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração;

II - CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

III - DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração;

IV - EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração;

V - FERNANDA REIS CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência;

VI - FLÁVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração;

VII - GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

IX - KARINA COSTA ASSUNÇÃO BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;

X - MARI MATSUOKA TOMIKAWA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de Chefe de Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração;

XI - MARIA CRISTINA SALES MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

XII - MARIA DE LOURDES SANTOS DE ABREU para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência;

XIII - NATHALIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

XIV - RAFAEL DA COSTA JERÔNIMO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;

XV - TIAGO KALKMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVI - VANDA DE FARIAS MAGALHÃES TOURINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Tornar sem efeito:

I - O art. 58 da Portaria-TSE nº 484, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, seção 2, páginas 55-56;

II - O art. 63 da Portaria-TSE nº 492, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, seção 2, páginas 58-59.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 98, Seção 2, de 24.5.2016, p. 49-50.