Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 522, DE 27 DE MAIO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Art. 2º Designar:

I - EDUARDO DE SEIXAS SCOZZIERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Rosa Weber;

II - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 101, Seção 2, de 30.5.2016, p. 38.