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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 533, DE 30 DE MAIO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

dispensar, a partir de 30.5.2016, EDUARDO DE SEIXAS SCOZZIERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 1º.6.2016, p. 112.