Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 541, DE 31 DE MAIO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar CLÁUDIA CORREIA CIPRIANO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 2º Designar MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 104, Seção 2, de 2.6.2016, p. 73.