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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 547, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000008344-8, resolve:

Declarar vago, a partir de 16 de maio de 2016, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO MOHN, em decorrência de seu falecimento.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 104, Seção 2, de 2.6.2016, p. 74.