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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 558, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 6.6.2016, p. 63.