Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 559, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 354 , de 14 de abril de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 18 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no  DJE-TSE, nº 107, de 6.6.2016, p. 28.