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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - CYBELE CALDEIRA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do Tribunal;

II - FABIANO DE ANDRADE LIMA do cargo em comissão de Asssessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal;

III- FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear:

I - CYBELE CALDEIRA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral,  da Secretaria do Tribunal;

II - FABIANO DE ANDRADE LIMA para exercer a o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;

III - MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer a o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria do Tribunal;

IV- RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; (Revogado pela Portaria nº 73/2016)

V - FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de  Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;

VI - LÍLIAN DE MESQUITA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;

VII- FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência;

VIII - RODRIGO DE MELO CORTES,  Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência;

IX - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2,da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, da Secretaria de Administração.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, seção 2, de 20.1.2015, p. 43.