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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 583, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 2º Designar:

I - APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, Seção 2, de 8.6.2016, p. 83.