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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

II - RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade(Revogado pela Portaria nº 70/2016)

III - FERNANDA TORELLI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

IV - MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

V - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 75/2016)

VI - SUELENY DOS SANTOS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; (Revogado pela Portaria nº 70/2016)

VII - LÍLIAN DE MESQUITA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

VIII - FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - FERNANDA TORELLI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

IV - MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada da Se- ção de Gerenciamentos de Custos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada da Se- ção de Gerenciamentos de Custos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; (Renumerado pela Portaria nº 186/2016)

V - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 75/2016)  (Renumerado pela Portaria nº 186/2016)

VI - SUELENY DOS SANTOS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

IV - SUELENY DOS SANTOS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. (Renumerado pela Portaria nº 186/2016)

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, Seção 2, de 1º.2.2016, p. 89.